Arquimedes em São Tomé e Príncipe

«Dêem-me uma alavanca e um ponto de apoio e levantarei o mundo». As palavras pertencem ao famoso matemático e inventor grego Arquimedes (287 a.C - 212 a.C). Se o famoso matemático tivesse oportunidade para passar por São Tomé e Príncipe pelos dias que passam, quase aposto que repetiria aquelas palavras. Mutatis mutandis diria: venha o petróleo, mas se quiserem desenvolvimento dêem-me um ponto de apoio. Qual seja o ponto de apoio, o leitor já antevê: instituições.

Só que o famoso matemático era um inventor. Ele perguntaria quais instituições, que instituições melhor servem este povo, como modelar o rule of law num contexto institucional operacional?, antes de embarcar em soluções de transplantes, evitando assim o Complexo de Frankenstein. Arquimedes, também famoso pelo eureka, eureka não cairia de bruços em soluções importadas... teria cuidados dobrados de geometria institucional e apuraria as articulações da mecânica/dinâmica social, estudaria os pergaminhos culturais, históricos e da antropo-sociologia do povo santomense.

Importa por isso responder a questões prévias que circunvoam – quais abutres advinhando o repasto necrófago sobre as actuais instituições - o presente condicional ou o antevisto futuro-mais-que-imperfeito de São Tomé e Príncipe.

Supreenda-me, Mr. President

Quando na próxima 5.ª-feira o Presidente santomense tomar o palanque para proferir o seu discurso, os santomenses estarão a assinalar, com as habituais pompas de circunstâncias, os 32 anos da independência do país. Antecipando o discurso do presidente, e num exercício de quem arrisca não petisca, confesso que me falta originalidade para nesta crónica falar desses 32 anos. E receio que ambos – eu e o Presidente – seremos condenados pela banalidade e pelas palavras de mera conveniência. Talvez ele seja perdoado e comentado por ostentar o nada da marca distintiva de uma classe política falhada e impotente, enquanto eu não me consigo absolver pelo timbre amargurado de não encontrar rasto de sentido e valor de uma independência que nos condenou à pobreza e à servidão democraticamente impostas.

Quase aposto, ou melhor, aposto mesmo com coragem, que do alto do seu saber, o Presidente falará com optimismo do percurso conseguido até aqui: primeiro suspirará sobre a independência proclamada em 1975. Momento de suma importância no qual prometeram aos santomenses alinhar os astros e demais corpos celestes no traçado da história: doravante, o sonho seria nosso, o caminho estaria nos nossos braços. E depois – passados os sonhos e cansados os braços – foi-nos referendada uma democracia, oferecida com mais sonhos, mais promessas e desafios, desta vez desalinhados em vozes e partidos discordantes, sem história nem saudados do futuro. No entanto omitirá, por mera míngua de importância, o facto alguém se ter esquecido de nos dizer que zangas das comadres, as querelas e golpadas pessoais mais ou menos canalhas, mais ou menos reles, e a falta de sentido de estado dessa classe falhada traria consigo a herança colonial e um vírus neo-colonial perigoso em democracia, condenando-nos a um perpétuo estado de meninice nestas coisas do poder e de desenvolvimento.

Para, finalmente, o Presidente proclamar a nova aliança que, com a ajuda do Deus Petróleo e mais doses de corrupção – e em o Diabo não se metendo nos assuntos públicos – em breve nos saudará: a modernidade e o desenvolvimento bombeados em mangueiras, escorrendo nos barris e descarregados dos navios petroleiros. Talvez o turismo e a alta finança também façam parte dessa nova trindade da desilusão. Ou seja, o Presidente resumirá estes 32 anos de perpétuo e falhado processo de descolonização ainda em curso num discurso bem articulado que nos fará esquecer tudo e lembrar-nos de nada. Os nadas que temos para o futuro. Quase ainda arrisco dizer que o Presidente dirá que as novas promessas não podem ser exageradas e só o presente é prudente. Mesmo assim, ouvirei com interesse o seu discurso.

Surpreenda-me, Mr. President! É que, se não for esse discurso do Presidente eu pensarei como muitos: já nem nos prometem nada; já não há estado; está tudo em aberto: quase tudo como há 32 anos. Apenas estamos mais desiludidos. E nem sei se teremos forças para alinhar de novo os astros. Ainda vivemos a independência, Mr. President?

Afinal havia outro: o G.G.A. gate 1 (cont.)

A propósito deste assunto (que de coluna vertebral se trata), dispense-me o leitor um momento para partilhar as seguintes reflexões (prometendo ser breve para não vos estorvar o descanso se é pagão, ou o trabalho se sois bom cristão):

a) todas as sociedades assentam em instituições que a mantêm e fortalecem. Essas instituições desempenham funções que visam garantir uma ordem resultante do consenso, ou, pelo menos, visam evitar ou dirimir o caos que resulta dos conflitos;

b) ao Estado cabe o monopólio da força e do poder judicial (o poder de julgar e obrigar pela força, se necessário), mas é na sociedade que repousam os valores, não só da tradição, mas e sobretudo aqueles que a habilitam a manter-se em funcionamento;

c) é necessário que o Estado satisfaça ou realize as expectativas da força reivindicativa desses valores;

d) a justiça é um desses valores. Ainda que sendo um conceito abstracto, os juízes (e os tribunais) são realizações institucionalizadas desse valor;

e) (seguindo de perto os ensinamento de F. A. von Hayek – dispenso apresentações: click o nome para desenvolver conhecimentos sobre o autor – acerca da ordem espontânea, lei, legislação e papel dos juízes), creio que os juízes devem : i) descobrir o sentido normativo social; ii) articular ou explicitar as expectativas sociais de justiça e moralidade no/do caso concreto; e iii) garantir o sistema de prémio e o castigo nas disputas;

Em (todos sabemos onde vai aportar uma sociedade que toma o rumo que a STPense parece estar a trilhar: o Estado perde autoridade e credibilidade,

Nicholas Shaxson considera que a soberania é o activo mais transacionável do país (v. Poisoned Wells - the dirty politics of african oil, 2007:145) e essa soberania está a venda na Assembleia Nacional: Rafael Branco afirma em entrevista ao Diário de Notícias (19, de Junho de 2007) que o Governo compra deputados; como quem diz, os deputados vão vendendo quotas-partes de soberania;

a sociedade degrada os seus valores;

os indivíduos perdem esperança e não vêem oportunidades no fundo do túnel)

f) resta um garante da ordem e do sentimento de justiça e moral: a justiça que pune os prevaricadores e premeia os respeitadores conjuga a confiança e a estima social. Todos os consensos partem de uma base de justiça: é preciso que ela se realize.

Afinal havia outro: o G.G.A. gate 1

No comentário desta semana (Debate Africano que vai para o ar no próximo domingo) abordei o GGAgate. Quando pensava que estava a assistir ao encanto do cisne da justiça santomense em dois actos, eis a surpresa Afinal havia outro: o GGAgate 1. O caso remonta a 1996 e dele foi lavrado Acórdão (em plenário) do Supremo Tribunal de Justiça (STJ: Ac. 21/98, de 29 de Outubro de 1998), em sede de Acção de Investigação e Julgamento de Contas relativa à execução do Orçamento Geral de Estado de 1996. Apesar do "douto" acórdão não ser um objecto de grandiosidade jurídica

(nem no estilo, nem no conteúdo, nem no cuidado da língua)

dele retiro quatro perplexidades:

1.ª O processo foi mal instruído:

tanto o PGR, que devia ter zelado pela boa instrução do mesmo, como os diversos protagonistas (passando por membros do então Governo) sonegaram ou simplesmente não juntaram provas: aquele cito «deveria descortinar os factos considerados ilícitos financeiros pelo Ministério Público», devendo qualifica-los adequadamente e juntar provas bastantes, sic; estes (do Governo) com desenfronhada pacatez dispensaram-se de entregar ao STJ os documentos do processo de Contas do Estado, depois de terem tomado do GGA empréstimos ou autorizado despesas como se de coisa sua se tratasse. Esteve bem o STJ ao ter tido um golpezinho de lucidez na sua artística peça de museu ao verbalizar que «o GGA não é uma instituição bancária para conceder créditos às instituições públicas e pessoas privadas».

2.ª Assistimos a uma paradoxal (ilegal? Nada disso: é mesmo trapalhada jurídica de) condenação sem culpa:

O douto relator (acompanhado pelo séquito dos seus pares) assina a seguinte doutrina, em jeito de conclusão: «agindo os responsáveis da Administração do Estado [tal e tal], citados neste processo, sem dolo e que as despesas efectuadas inscrevem-se no âmbito do funcionamento dos seus serviços o Supremo Tribunal de Justiça releva as responsabilidades financeiras em que estão incorridos, porquanto não está demonstrado que as respectivas condutas tiveram por finalidade a obtenção de vantagens ilícitas em proveito pessoal ou para terceiros». Olimpicamente, esclarecem os doutos juízes: «essas infracções ou irregularidades foram cometidas sem culpa grave, pelo facto de ter-se demonstrado que estes ilícitos financeiros foram cometidos para financiar despesas públicas». Isto embora tenham, estes juízes supremos, considerado que - ilustro a título de mero exemplo das pérolas doutrinárias que decoram aquela peça judicial - «houve despesas com actividades de carácter socia[l], pagamento de complementos de salários e enormes despesas com um assessor para a recolha de informações, embora haver serviços do Estado competente para o efeito, pagamento este[s] que são considerados indevidos». Ainda assim, condenam as pessoas constantes da misteriosa lista anexa

(que espero que venha a conhecer a luz do dia, saindo das trevas da ignorância)

à responsabilidade reintegratória. (Alguém quer perceber a racionalidade? Faça o favor!)

Pelos lidos os senhores ex-ministros e ex-responsáveis do Palácio do Povo não constam da lista, se se atentar à argumentação do tribunal.

3.ª Aparentemente, o MP [à época e dentro do prazo de prescrição] não accionou as pessoas identificadas pelos crimes de lesa património do Estado.

4.ª e por esta me fico: a condenação do STJ

- ficam os culpados que agiram sem culpa condenados à reintegrar os usos impróprios

caiu em saco roto (valha-nos o jornalismo que não deixou o saco morrer em paz)

Tendo o STJ condenado aquela multidão anónima (pelo que para anexo são chutados, qual ratos de porão), ao que relata o Tela Nón, ninguém pagou (aliás, são uns ninguéns irresponsáveis e anónimos encobertos pela burka do anexo chutado para o escuro) e pelos vistos o outro ninguém, o que dá pelo nome de Ministério Público, nada faz para executar essas dívidas ao Estado. Que faça as contas e veja se ainda pode correr atrás dos prevaricadores dos bolsos do Estado.

Uma boa meia decisão

A decisão de proibir a lavagem de carros na via pública é uma boa decisão. Mas é uma meia decisão. Com efeito, as autoridades santomenses inserem esta medida no âmbito do programa «Cidade Limpa», que visa disciplinar o comércio informal na cidade capital, evitando-se a ocupação selvagem da via pública. Visto do prisma do interesse geral, a cidade limpa desentope a circulação de peões e de viaturas, promove maior higiene e configura a estética da cidade: numa palavra, torna-a mais urbana! Assim, a medida é boa porque traz benefícios colectivos para a cidade.

No entanto, a decisão em si não afecta apenas o cidadão abstracto da ou na capital: afecta especial e concretamente os lavadores de automóveis, sobretudo, os jovens que viam nesta actividade o sustento ou o complemento de sustento familiar. Visto do prisma destes jovens, a decisão é uma meia decisão, porque não indica uma solução para o efeito restritivo agora criado. É que, bem ou mal, estes jovens tinham uma profissão, uma actividade que, muito embora, os tivesse retirado dos bancos da escola, não os atirou para a completa marginalidade, ou para o desespero do desemprego. Agora, no espaço que antes era de liberdade, o Estado criou uma proibição.

Como tentei mostrar brevemente, a decisão comporta vantagens e desvantagens: ela foi tomada porque as vantagens ultrapassaram as desvantagens. No entanto, só é completa a decisão que visa solucionar os problemas por ela criados ou levantados. Assim, onde a lei fecha uma porta, deve permitir condições para a abertura de outras. Sem conceder na necessidade de qualificar a vida urbana, as autoridades santomenses não podem deixar de criar um ambiente social que possibilite a estes jovens tomar uma decisão que lhes permita perseguir um caminho por eles definidos; é preciso ajuda-los a obterem a sua independência financeira através de criação de políticas orientadas para oportunidades que despertem o saber, as capacidades e a vontade empreendedora destes jovens: forças essas geradoras de riqueza ou apenas de mais uma história de sucesso!

A busca de trabalho, sucesso ou de apenas felicidade! pelos jovens não deve acabar como um conflito cego entre autoridade e liberdade, mas sim como uma gestão adequada e justa de oportunidades!

Os telhados do Sr. Branco

Doze meses passados sobre o início de funções do governo e da minoria coligada, a sentença do povo santomense não podia ser mais lapidar: este governo não presta! Os maiores partidos da oposição, a uma só voz, também condenam o fracasso do governo, que não se coíbe de puxar lustro aos seus galões e insígnias da governação. O que a oposição não vê do alto da sua miopia, é que a sentença popular «o governo não presta» é também uma sentença sobre si mesma, por ser co-responsável pelos insucessos e insatisfações compiladas no último ano.

O caso do bate boca iniciado pelo líder do MLSTP, Rafael Branco, é a este título exemplar: o líder da oposição lançou um panfleto verbal sobre a natureza criminal e aventureira dos currículos de incógnitos ministros, sem apresentar os nomes dos delinquentes comprovados e aventureiros conhecidos, refugiando-se na boca do povo. Aconteceu o esperado... e o líder do MLSTP sabe, ou devia saber, que quem com ferros fere, com os mesmos é ferido e que esse mesmo povo também já escreveu o seu currículo e sobre ele o governo despejaria os populares verbetes. Assistiu-se por isso ao transformar da arena política numa aldeia da roupa branca em que os líderes políticos se tornaram lavadeiras da sujeira pública num exercício de demagogia que apodrece a credibilidade de quem deseja ser alternativa e o MLSTP fica entalado entre a espada do ridículo e a parede da falta de ideias.

A democracia é um processo de vulgarização de histórias de sucesso. Isso garante-se através de valores, regras e instituições e não respeitar esta pauta torna-se um caso de vulgarização da rasteira, da insinuação e uma casca vazia de sucessos. No debate democrático, da oposição esperam-se políticas alternativas, credibilidade e fiscalização responsável. Pede-se que saiba escutar os apelos sociais e as implicações do poder. O pingue-pongue verbal entre o líder do MLSTP e o governo demonstra a ineptidão política para escutar esses apelos e o total desconhecimento das implicações da falta de credibilidade do actor. Não posso decretar a inscrição compulsiva dos líderes na escola democrática, mas peço que os mesmos decretem o recolher obrigatório da roupa suja e a mobilização geral da decência. É que sem decência, a nobre arte da política não passa de uma disputa podre. E como tudo o que é podre, quando nos cai em cima não gostamos do seu cheiro.

Falsificando em ST e Príncipe

a propósito da Grande fraude abala o sistema de ensino em São Tomé e Príncipe, que dá notícia de uns e tantos esquemas de falsificações de certificações de habilidades naquele pequeno hub, escrevi o seguinte:

(Tendencioso)

A cooperação com a Nigéria começa a dar os seus frutos... Já vamos aprendendo umas coisas mais sofisticadas. Qualquer dia ensinamos os nigerianos a falsificar políticos. Acho que nisso vamos à frente. É ela por ela: uma win-win strategy, ganha ganha, de longo termo. Enquanto o petróleo não vira barril…

(Duas pedras contra os fariseus e os vendedores do templo)

1/ Esta é uma questão é de "polícias e tribunais". Desta vez alguém vai (mesmo?) ser entalado (uuuui) e não será deputado nem ministro: e se for professor ou funcionário? Eis a “Geral” e "Suprema" oportunidade para a dupla Raposo(polícia)-Alice Carvalho (tribunal) mostrar trabalho e provar que afinal um dos braços do Estado de Direito – a justiça – ainda funciona. Nota: o ainda é importante: por uma questão de… oh, whatever, ainda funciona?

2/ Como ficou denunciado, a existência de "imprensa livre" é essencial para a vigilância e transparência em tempo real da governação da coisa pública. I rest my case…

(Cinéfillo)

Onde é que param os deputados da Assembleia Nacional? (Esqueçam que 20 deles estão de férias congressionais; que 23 estão a assobiar para o lado enquanto a caravana passa e que os restantes 12, eh... não sei o que dizer). Ah, afinal não há órgão de soberania que funciona em STP. Boa, Xôtora Alice Carvalho, tem toda a razão. Temos o Governo à rédea solta, a administração pública sem rumo, o PR… vá lá nestes primeiros meses ainda não nos brindou com as […] do costume (preencha o espaço em branco, imaginastique-se).

(Boca de trapo)

Qualquer dia, ainda iremos assistir a muitos dr(a). e eng(a). serem apagados de certas e determinadas reverências prestados a srs(a). que se dizem ensinado(a)s/certificado(a)s por universidades, institutos e etc. no estrangeiro. Vá lá vai…

(Vestindo o diabo de Prada)

A final havia outra: é bom ver que há gente “capaz de tudo” (neste caso, podemos chamar-lhes os apreendedores) para aceder a um estágio de educação mais elevado. Viva os apreendedores. É um toque de classe, a la nós mesmo: a confirmar-se a notícia o diabo santomense veste Prada de 9.ª e 10.ª classes. Cum catano…

As Ilhas de um tal Albert

(esboço de um anúncio publicitário. o título do spot seria assim: príncipe à velocidade da luz)

no domingo vão ouvir-me falar sobre isto. marketing, albert einstein, turismo, são tomé e príncipe. porque não sabia os pormenores do enredo resolvi googlar. teclei: theory of relativity sao tome and principe. o resultado da pesquisa chegou

vroommm! bip-bip

em nanogoogle secs (o diabo ainda nem tinha acabado de esfregar o olho): e logo em primeiro lugar apareceu um cientista de nome arthur stanley eddington na wikipedia (aqui entre nós, e para não cansar me cansar a escrever o nome do senhor, doravante ASE) . cliquei, li e, com a devida citação,

(ó para mim a fugir com o rabo à seringa a uma acção de plágio ou de uso não autorizado de propriedade alheia)

retirei a foto ali ao lado e o trecho em itálico:

Após a guerra, Eddington partiu para São Tomé e Príncipe, onde um eclípse solar total seria visível em 29 de maio de 1919.

e que

Durante o eclipse, Eddington tirou diversas fotografias das regiões situadas em torno do Sol.

numa outra entrada, a wiki esclarece que a experiência de ASE foi realizada na ilha do príncipe (descoberta em 17 de Janeiro de 1471, por ... ). sabe a quem pertencem as reticências? muito bem!

João de Santarém e Pedro Escobar nunca imaginasticaram que 448 anos depois, a ilha que descobriram viria a ser palco de demonstração da velocidade da luz. diz quem lá esteve, que na roça sundi existe uma placa que assinala o lugar da experiência. faça como são tomé, o santo, e pague para ver v. mesmo.

Contra a violência doméstica

Exorcizemos o mito machista da sociedade santomense

A violência doméstica traduz-se na prática de actos velados ou explícitos que abusos físicos, psicológicos, sociais ou económicos de um familiar sobre o outro seja contra filhos menores, (contra o cônjuge, ou contra os próprios progenitores) . Não se trata apenas de abusos ou violência sexuais, ofensas físicas, maus tratos. É também abusado aquele que é vítima de violência (ou controlo) sócio-económica - só gastas aquilo que eu deixo, só te relacionas com quem eu permito são exemplos dessa violência, exemplos de um controlo de um dos membros da relação doméstica sobre a vida social e dos recursos económicos do outro. Mas também a negligência, o abandono e a humilhação pública são formas de violência doméstica. O medo, a vergonha e a humilhação sociais causam na vítima o receio da denúncia, criando nela um sentimento de culpa, ou de aceitação daquelas práticas - ele (porque na maioria das vezes, dizem as estatísticas: 92% dos casos são perpetrados pelo homem) ele deve ter razão, eu mereci, não me portei bem, etc... A vítima da violência torna-se assim vítima doméstica, social e de si mesma. No entanto, vale a pena denunciar essa prática: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É UM ACTO CRIMINOSO, É UM ACTO DE SUBJUGAÇÃO DE UM SER HUMANO PELA FORÇA. O elo mais fraco, porque depende social ou economicamente, vê-se reduzido a uma coisa na qual o agressor mostra - afinal quem manda aqui, descarregando a sua fúria, um tal "impulso descontrolado", esquecendo-se da fragilidade da vítima, muita das vezes sem qualquer opção de defesa. No que toca à violência doméstica contra a mulher, não nos podemos esquecer que está em causa um dos pilares da sociedade: a igualdade e a liberdade (entre sexos)! O tema merece por isso uma abrangente discussão na sociedade santomense (como de resto o tem sido transversalmente pelo mundo), porque estão em causa valores fundacionais da sociedade: os valores da constituição da família; o da construção de um Estado justo. Urge reflectir nos modos de proteger as vítimas, deixar de estigmatiza-las em nome de uma tradicional dominação patriarcal (falsa, se olharmos para o modo como os ditos patriarcas são parcos no seu amparo familiar na sociedade santomense. A bem disto tudo, deixemos cair o mito machista da sociedade santomense)

Chão que já deu uvas

Ou como o MLSTP perdeu a oportunidade de imprimir um paradigma de mudança

Modo de entrar: Desculpe, importa-se de repetir? «A Comissão Política do MLSTP/PSD, convencida de subscrever essa opinião consensual dos seus dirigentes, militantes e amigos, encarregou a Comissão Permanente de sondar e sensibilizar o Camarada Manuel Pinto da Costa, no sentido de uma vez mais, trazer o seu valioso contributo à liderança do Partido», (copy paste da Moção da dita comissão aprovada em 18 de Novembro de 2006). A ver se percebi bem: a Comissão Política do MLSTP está interessada em enviar uma sonda para convencer o seu líder histórico e carismático, para quem ainda não sabe, aí vai: Manuel Pinto da Costa, sim, o mesmo (the one and only, o tal e único) para que este regresse ao leme do partido. Espero, por isso, pelo lançamento da dita sonda (de resto, com os dedos cruzados em fé, - granda fezada) fazendo votos para que não se perca no tempo/espaço e que à laia dos aparelhos do mesmo tipo lançados por aí pela NASA não se espere mais 10 ou 15 anos pelo retorno da boa nova. Adiante,

Abstract e uma palavra de amigo: Caro leitor, se não tiver paciência para ler este texto de fino pavio, perderá momentos de mordaz humor, digo eu, mas a culpa e a preguiça serão suas. Inda assim como sei ou imagino que o caro leitor se interessa por estas coisas da política santomense nem que seja para me arrear um valente tareão de bocas e impropérios. Ou mais seriamente, com palavras de séria crítica temperada por pretensos recalcamentos que eu tenha a propósito do tema, vou avisando e poupando-me da tal sova, (não te importes com a familiaridade do tu, porque na verdade só espero que eu seja mesmo lido pelos meus amigos e conhecidos, assim tomo a liberdade do abraço pelo tu) - se és fã dos visados, não me leias porque tens mais que fazer do que perder o teu tempo com a minha temperança literária Se de outro modo continuares, depois não me digas ah e tal não concordo, falas demais, dizes maldades, isso não se faz e outras coisas que me aborrecem e dão bocejo porque perdem o sentido crítico, porque eu bem avisei. Para aqueles que conseguirem vencer a preguiça, deixo aqui o meu resumo das demais linhas que se seguem: Manuel Pinto da Costa é uma terceira via niilista: não representa nada nem traz nada de novo. No entanto, devido ao estado comatoso do MLSTP, não resisto a juntar-me ao apelo comissionista. Camarada Costa, o partido precisa de si. Venha a acabe com isto de uma vez! Ah, e como reza o mítico refrão despojado de qualquer significado real, Camarada Costa, muito obrigado. (Mas entenda V. Exa. o meu sarcasmo e não se vá pela seriedade do intento)

Em busca da compreensão de tudo isto: o «porque não!» Entremos a trote, recapitulando a história e pondo rigores de parte para não me maçar (não julgues, leitor, que me importo com a tua maçada; se quiseres saber os tintins e confissões políticas empenha-te na leitura de Comrades, Clientes and Cousins, em português Camaradas, Clientes e Compadres, obra de grande fôlego de Gerard Seibert. Não está lá tudo mas pouco falta e se comprares a versão inglesa tens a história até 2005 se não, cala-te que não ouvirei os teus lamentos pela minha falta de rigor histórico, não estou para isso, estou nos mais ou menos isto, a minha intenção o meu grande plano e nada mais), dizia: o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (vulgo MLSTP ou Glorioso para os mais íntimos), hoje MLSTP-PSD (dizem os ditos que se lê Partido Social Democrata, mas estou convencido que na verdade bem superficial da coisa PSD quer dizer Partido Sem Destino) resultou esse dito do Congresso de Santa Isabel realizado em Julho de 1972, por aqueles que depois vieram a ser cognomeados os da Geração de Santa Isabel, tendo dele saído como líder Manuel Pinto da Costa em aclamação consensual e provisória, a prazo (hoje sabemos isso, porque Seibert deu-se ao trabalho de investigar e publicar o que num desassosego da história o nosso camarada ex-pres confessou a um jornal em 1995). Mas por trocas da história, o provisório cristalizou-se e Pinto logo em 1975, com o poder acabado de ser entregue pela Revolução de Abril, tornou-se Presidente da República de São Tomé e Príncipe; lugar que ocupou até 1991. O querido líder (sem querer ofender Kim Jong Il, mas sem prescindir de alguma comparação) teria então 37 anos quando se sentou no poder. Durante esse tempo foi acumulando a Presidência do país com a liderança do partido na diarquia-monolítica (então natural) Partido-Estado, ou Estado-Partido (coisas da história) Correndo um pouco: ventos da mudança interna ou sinais do tempo, a tempestade democrática exigiu e ele (louvado seja e até que enfim) retirou-se do poder político responsável e escrutinável, tendo passado o bordão do poder a outro que, noutro registo (também ele pecador contra-natura nesse novo regime) continuou práticas de governação por mares não navegáveis nem desejáveis em democracia. De lá para cá, nunca mais se ouviu falar em grandes méritos do timoneiro. Está bem e admito que durante o seu principado o glorioso, abusemos da ironia, lá ganhou umas eleições, tendo até conseguido os seus maiores scores nas asas do seu mando: 46,1% (legislativas: 1998) e 39,6% (legislativas: 2002). Pessoalmente, no entanto, Pinto da Costa averbou duas derrotas frente aos até agora únicos presidentes que se lhe seguiram: Miguel Trovoada, a quem resistiu até a 2.ª volta, tendo-se ficado pelos 47,2% na 2.ª volta (estávamos em 1996) e no reencontro eleitoral de 2001, o querido líder e o seu glorioso aparelho não evitaram o embate contra o furacão Fradique (então ainda em formação), que atirou o líder para os tão-só e dolorosos 39,8%, tendo aquele ganho – para espanto de todos e do próprio – pelos expressivos 55,1%. Dito doutro modo do período colonial e monolítico: sobreviveu-lhe o mito do conciliador, do unificador, do sei lá o quê que povoa as mentes dos pouco dados à história ou, pelo menos, aos métodos então utilizados para construir o mito ou, sem ofender a intelectualidade estabelecida, refiro-me aos que preferem acreditar que o dito senhor foi um homem bom para a nação e para o partido: o resultado está a vista, tanto no país como no próprio glorioso, anafado de glórias passadas. Dispenso comentários adicionais. O resto da história é sobejamente conhecida, mas sublinhe-se as passagens: Pinto retirou-se da liderança do partido e legou-lhe uma liderança a prazo (parece que gostam do prazo com a breve esperança de que este se estenda eternamente). Mas se entendesse o seu próprio glorioso, Posser da Costa saberia que lhe bastaria uma mão para contar os dias que lhe restavam: estava tudo cozinhado. Durou até a segunda investida do furacão Fradique, que desta vez arrasou o glorioso do mapa político, relegando-o para a oposição (perdeu quatro na tempestade trópico-eleitoral) e para uma câmara municipal (dispenso lembrar que perdeu também o governo regional do Príncipe). E a isso tudo, o velho timoneiro, desculpe o líder eterno, assistiu de camarote (seria capaz de jurar de pés juntos, joelhos dobrados e palmas das mãos firmemente coladas que às tantas ouvi alguém recostar-se no sossego de um camarote e pedir uns amendoins enquanto se divertia a gosto, é que a cena, senão fosse patética seria divertida, imaginação minha, por certo, não é atitude de líder um tal distanciamento magestático). E nesse tempo, em momento algum se lhe viu apoio ao partido ou apelo ao voto na ridícula corrida presidencial que o partido (no sentido mecânico do termo: quebrado) travou, tendo patrocinado ou melhor avalizado outro candidato com tudo para falhar: alguns até berravam qual Tarzan que o dito candidato é o que o país precisa, em marca de branqueamento de consciência, de resto típica no M, quando anos antes também estes mesmos juraram que o tal candidato e o seu cândido pai seriam o oposto daquilo que o país precisava, ainda mais apoiando - o tal de português que não pode ser presidente e se envolviam eles mesmos na contenda. Enfim, entenda quem quiser, quem não os conhecesse que os comprasse. O certo é que o povo soube reconhecer o método e pelos vistos não foi na cantinela de mercador Voltemos ao líder enquanto tal: alguém lhe conhece uma ideia, um escrito (ainda que em rolo de papel), um projecto (ainda que um debuxo: um esboço), uma preocupação para além da de não querer morrer na praia como uma onda ou gritar «aí vem lobo» sem nada mais adiantar? Talvez os mais íntimos conheçam! No entanto, a comissão política do MLSTP consegue ver o interesse do país (porque o MLSTP ainda é um partido de poder; será que eu devia sublinhar o ainda?, e por isso, o líder interessa ao país).

A armadilha da história: o ADN do M

Ora bem, vejamos então as três tendências, alas como lhe apelidam os analistas, do partido da grande glória: de um lado, os conservas, ditos conservadores que se entrincheiram no deixa tudo como está e vamos repartindo despojos, porque vistas as coisas nada há de novo para conquistar; de outro lado, os renovas, ditos renovadores que vão fazendo birra e entre renovação e repetição escolheram o nome que mais esconde a verdade da sua natureza: mais do mesmo, falta de vista longa; e por fim, os pintinhos, que se alinham de ala a ala com o líder pois este federa, impõe respeito e faz a bendita ponte de benesses entre uns e outros. Assim foi deste o princípio e assim será até que a morte os separe. Nomes à parte, gente da mesma espécie sem qualquer vontade de mudança, sem golpes de asa e pouca leitura da realidade política do país. Mas inda assim não resisto a um relance mais aproximado para ver o desfecho disto tudo. Se Pinto ressurgir das cinzas, (ao menos lance um livro antes, umas memórias que já disso é tempo, qual Santana, o Lopes, também cadáver que revirou gente, mesmo misturando mitos com cabalas e conspirações a que já nos habituou) Dizia, se Pinto renascer, continuará a haver renovas que lhe darão a contradita dia sim dia não, numa espécie de exercício em lume brando, para cozer bem mais uma conspiração contra; e este, o querido líder, tudo fará para que a sua reserva ideológico-carismática, a sua aura, a única coisa que possui de relevante, prevaleça, sem quaisquer preocupações de acertos sincrónicos com a sociedade santomense. E lá mais adiante, por fim, dêem-lhe corda, vai tentar "construir” mais um delfim (sucumbindo ele aos tais tiques históricos que é incapaz de desenvencilhar, vês porque não prescindo da comparação com o tal líder coreano?), numa espécie de Posser Reloaded que, como naquele filme, tomará o poder e pouco depois cairá duro na praia como uma onda, sem espuma, branca, um quase-político, uma quase-nada, um faz de contas. Caros membros do Bureau, digo, da Comissão, a alternativa seria esta: não apostar em Pinto da Costa, mas sim em outras candidaturas. Mas lendo o vosso ADN (ácido desoxirribonucleico, código genético) logo concluo que candidaturas alternativas só podem ser de dois timbres: pró- ou pseudo-pintistas (vindo dos conservas e que na realidade não querem Pinto, querem-se a si mesmo e o nome de Pinto para dar jeito, um espécie de freto-pintismo - Toma cuidado com a esparela, camarada. Na verdade estes teus amigos não te querem de coração, querem ver-te pelas costas e em passo de corrida, como aquelas a que nos habituaste no sossego da madrugada; querem é que não os estorves na sua caminhada malandra; mas tu sabes disso, tenho a certeza) ou anti-pintistas (vindo dos renovas). Não sabem que o partido tem responsabilidades e deve ter um rumo para lá de ti e das tácticas personalístico-ambiciosas. Mas isso é pedir demais e o que, analisando a por detrás da encenação se prepara para acontecer: vinde César que os teus próprios senadores te cravarão o punhal nas costas, e gritarás como o imperador, tu quoque?, também tu?, restando-te saber quem será o teu Brutus. Numa palavra, não há alternativa ao Pinto. E Pinto não é alternativa a longo prazo. Dito de outra forma, mais agradável, evocando o poeta: é preciso que Pinto venha para tudo ficar na mesma. Ó gente de pouca visão. Sela!

Metendo a viola no saco para me retirar que se faz tarde:

MLSTP é uma carcaça (eu disse carcaça?, queria dizer barcaça mas fica o dito pelo bendito carcaça, digo) Barcaça velha que anda sem rumo! Pinto é uma espécie de condenado ao leme do barco na esperança de o levar ao seu destino único: uma rodada de financiamentos com tachos a cavalo para o pessoal; e no caminho algum apaziguamento interno (mas poucochinho, vendo bem as coisas pelo que se assistiu em 1986/1987-1990 e 2004/2005, pelo que está no seu ADN). Ou seja, Manuel Pinto da Costa é chão que já deu uva: foi um homem do seu tempo (idos e não saudosos) e hoje não representa nada do que o país reclama: visão, competência e objectivos (predicados que o sujeito nunca demonstrou ou se o demonstrou não foi por motivos que a história lhe mostraria gratidão, e isso nem quando teve oportunidade, nem quando a quis ter para o fazer). Se voltar, Pinto da Costa fará o papel de equilibrista de circo interino para adiar que efeito deste lodo. No fundo, o M (de Manuel?, de MLSTP? de Militantes?) falhou o momento de imprimir um paradigma de transformação trans-histórica que o prende aos seus momentos de glória passada, e que graças à forçada unidade estado-partido-sociedade talhou mitos que, numa sociedade que tarda a tomar consciência do seu presente e do seu futuro, conforta o M. Nisso, M. esqueceu-se de que o futuro só se faz dissolvendo a mentalidade mística e apontando o caminho para a frente (doloroso bem sei) mas enfrentando as escolhas que o país e o partido têm de fazer. Adiar essas escolhas é mais um sinal de orfandade, de menoridade e de refúgio no passado. Não me alongo mais, mas ainda me resta tempo para cair no também velho e enraizado cliché, - Cada povo, no caso o mlstpista, tem a classe política que merece…

Saindo de cena:

O autor faz questão de honra em declarar que não é militante, nem simpatizante sequer (mas também não enfileira nas hostes dos que odeiam); também não pretende qualquer tacho (por menos envenenado que seja o rótulo) nem muito menos no seu melhor juízo acha que as lebres de corrida à presidência do glorioso representam qualquer coisa de renovador, num sentido epistemológico revolucionário/evolutivo. Na verdade, enquanto cidadão com apenas dedo e meio de testa, o autor destas linhas está convencido que o seu interesse pelo país é título q.b. para se pronunciar sobre esse assunto. Portanto, fica o aviso: procurai ódios noutra destilaria.