Arquimedes em São Tomé e Príncipe

«Dêem-me uma alavanca e um ponto de apoio e levantarei o mundo». As palavras pertencem ao famoso matemático e inventor grego Arquimedes (287 a.C - 212 a.C). Se o famoso matemático tivesse oportunidade para passar por São Tomé e Príncipe pelos dias que passam, quase aposto que repetiria aquelas palavras. Mutatis mutandis diria: venha o petróleo, mas se quiserem desenvolvimento dêem-me um ponto de apoio. Qual seja o ponto de apoio, o leitor já antevê: instituições.

Só que o famoso matemático era um inventor. Ele perguntaria quais instituições, que instituições melhor servem este povo, como modelar o rule of law num contexto institucional operacional?, antes de embarcar em soluções de transplantes, evitando assim o Complexo de Frankenstein. Arquimedes, também famoso pelo eureka, eureka não cairia de bruços em soluções importadas... teria cuidados dobrados de geometria institucional e apuraria as articulações da mecânica/dinâmica social, estudaria os pergaminhos culturais, históricos e da antropo-sociologia do povo santomense.

Importa por isso responder a questões prévias que circunvoam – quais abutres advinhando o repasto necrófago sobre as actuais instituições - o presente condicional ou o antevisto futuro-mais-que-imperfeito de São Tomé e Príncipe.

responsabilidade social das empresas petrolíferas

A ler: Corporate Social Responsibility (CSR) and the Canadian Extractive Industry in Developing Countries - Advisory Group Report.

A questão da Responsabilidade Social já foi glosada neste blog. Fica a contestação das empresas responsáveis, para efeitos de honestidade intelectual. Para ler e ir acompanhando.

Ainda na senda de Angola VIPC

A pedido de muitas famílias, aqui vai mais um documento da nossa querida amiga: converti-me de vez: Angola: Country Analysis Brief, no EIA americano! Estou apaixonado pelo uso petro-diplomático-estratégico-comercial do oil angolano. É o que se chama uma cosmo-utilização do petro poder.

Desabafo (a modos de wishful ongoing, first draft, prototype thinking...): neste mundo tão capitalizado, talvez não fosse má ideia Angola assumir um papel de motor entre os PALOP! Estou apenas a tentar extrapolar a tese (de mestrado, interessante: estou ansioso por ler o livro), que um amigo está a desenvolver num âmbito mais modesto. Diria que o poder (power = energy) de Angola pode ser utilizado de forma mais partilhada quanto aos resultados, desde que...(Alguém me ajude a pensar nisto, ou a por a ideia de lado). É que já estou farto de ouvir falar da CPLP: nome difícil de articular, faz lembrar fórmulas químicas exotéricas, e com aquele conteúdo vag'eloquente, arenoso.. e porque não dizê-lo de vez: pantanoso!

Angola é o que está a dar: bora daí. Façamos da Angola VIP uma Angola VIPC-LOP (a VIPC dos PALOP).

Abraços, tenho de ir trabalhar! É para isso que ainda me pagam!

p.s. Antes: para quem não acredita nisto, veja o 1st round ganho por K.O. a Portugal: habemos carta! Agora Cabo Verde é o menino que se segue, a Guiné-bissau esperneia e "está disponível", enquanto STP está a pensar (como sempre... lembro-me que a pensar morreu um daqueles animais bem simpáticos). Santa ignorância: não sei o que se passa com Moçambique. Brasil é outro campeonato, quando me inscrever nessa liga darei notícias.

Ainda Angola VIPC

A Petroleum Economist (adiante PE), de Janeiro de 2007 (pág. 41) diz o seguinte: «Angola: Oil production will peak in 2011 at 2,6m b/d and will start to decline from 2012, according to World Bank. A Bank report on the country also said it was risking the “resource curse” unless it better managed its oil revenues to fuel economic growth. The report came in the wake of the country’s application to join OPEC (see page 34).» (realce meu)

Na dita página 34 (que se folheia da esquerda para a direita, da perspectiva de quem começa de trás para a frente), a PE esclarece que a entrada dos novos membros Angola, Equador e Sudão (estes dois ainda não entraram!) a quota de produção global da OPEP (OPEC, em inglês) vai subir de 34% para 37%. Para além disso, estima-se que a produção angolana vá duplicar em 3 anos para os 2,8m b/d.

Conclusão: Não há consenso acerca da real capacidade de produção de Angola (aliás: era o que faltava o BM querer ter acesso a esses dados), mas ela é grande e de peso: temos VIPC! Mais: diz a PE que a entrada de Angola (e os demais acima indicados) na OPEP traz um sabor agri-doce: 1/ dá mais capacidade geopolítica ao país e à OPEP; mas 2/ coloca açaimes à sua liberdade produtiva. O lado negativo (para os detractores, o positivo) para a OPEP é que a entrada de novos membros torna as tomadas de decisões mais difíceis porque dilui-se a coesão do grupo.

Moral da história: Angola está no clube VIPC e a sua voz será ouvida no mercado mundial do petróleo (para cima ou para baixo)!

Nota de “cuidado com os foguetes que se atiram antes do final da festa”: Não vejam a tabela da pág. 47! Ela coloca Angola na secção dos «smaller countries» (atrás, curiosamente – e para quem não saiba – da China, que é um selected other countries com um output de 3.670m b/d em Nov. 2006: um dos 7 maiores do mundo. Dá que pensar não dá?)

Angola VIPC: a very important petroleum-producing country

It´s the same old (and sad) story. Jad Mouavad lembra-nos, em Nowadays, Angola is Oil's topic A (in New York Times, 20 de Março, 2007, www.nytimes.com), que Angola é um país de contrastes: tem imensas riquezas naturais (nomeadamente cerca de 11,4 mil milhões de barris de petróleo, em olho cheio, biliões, em reservas provadas, o que coloca este país no clube dos VIPC = very important petroleum-producing country, os VIP dos países do petróleo, ao lado de médios produtores mundiais como o Brasil e a Argélia, que lhe garantiu a cifra de 30 também biliões de dólares americanos em receitas ganhas com exportações no ano passado: o suficiente para comprar o lugar cativo na bancada da elitista OPEP). Angola hoje exibe a sua pole position (1.º lugar) da grelha de partida das exportações mundiais de oil para a China (destronando o reino saudita) e a 6.ª posição no que toca ao abastecimento da não menos (antes pelo contrário) poderosa América. No entanto, convém lembrar que antes disso, Angola pagou 27 anos de guerra, que causaram mais de 500.000 mortos e uma contabilidade perdida de deslocados internos. A outra face da lua revela-se aparentemente já esquecida de si mesma. É que em Angola, a apetecível posição geopolítica externa não se projecta a nível das suas gentes: para o comum angolano, Angola mostra-se nos antípodas dessa pole position. Internamente, continua a assistir-se a uma imaginável quadratura do círculo: um equilíbrio falhado entre a riqueza e a penúria. Para dentro, depois de vendido (ou hipotecado: a palavra não é figura de estilo), o petróleo continuará a ser refinado em arrogância originada pela independência financeira (para espanto do FMI; mais alguém se espantou? ó ingenuidade cândida) e a produzir derivados de carácter político e económico para uma classe política e económica que não se envergonha dos 70% da população que, enquanto subproduto da guerra e dos recursos naturais, vive com apenas - para não distinguir os que vivem com ainda menos de - US$ 2,00 (isso mesmo: dois dólares americanos) por dia. Para esses subprodutos da economia rendeira, Angola na cuidará de se manter na cauda dos níveis de transparência (reparem que eu não falei de corrupção, nem de boa governação, nem mesmo de democracia, a tal cracia do demo!) e a correr para os desenfreados cumes da acumulação desigual de riqueza.

post scriptum: A esperança, no entanto, morrerá mais tarde que os senhores do petróleo, e antes que se faça tarde, existem factores de mudança que convém estudar e alimentar: a Chatam House dá uma ajuda com Angola: os factores da mudança.

A lição de Cléudis

realiza-se esta tarde [dia 12 de Março], no instituto de estudos europeus da universidade católica portuguesa, em lisboa, uma conferência intitulada «RECURSOS PETROLÍFEROS E DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA». assim que li o panfleto lembrei-me de cléudis espírito santo.

lembrei-me de cléudis, porque conheci-o na semana passada no aeroporto do sal, em cabo verde. na altura, as omnipresentes estatísticas, as promessas, os sucessos e também o deve e o haver dos comentários e das análises marcavam o compasso radiofónico do dia, assinalando um ano passado sob a tomada de posse do governo de josé maria neves, que em marcas de discurso pessoal e intransmissível mostrava ao mundo e a quem queira ver o desenvolvimento de cabo verde, os desafios que ainda faltam conquistar e as condições que precisam ser reunidas para conjugar as promessas com a realidade por todos desejados.

cléudis não é político, não é economista, não é professor e também não é comentador, nem analista. cléudis é apenas um jovem caboverdiano que trabalha numa casa de câmbios e que gostaria de ser economista, mas a sua mãe, recém viúva não pode sustentar os seus estudos superiores e por isso trabalha, para ajuda-la lá em casa. ao ouvir o balanço governamental, não resisti a perguntar ironicamente a cléudis: o que este senhor cujo nome começa por doutor afirma para acreditar?

e ele, olhando-me confiante na sua resposta, disparou: nós não precisamos de acreditar, o que é preciso é que ele faça bem as coisas. e tem feito. e seguiu-se numa análise política e social de cabo verde, sublinhando dois aspectos essenciais. ele, atrás do seu balcão acredita na educação que faz faculta a força e o empreendorismo pessoais, e tem um projecto de emprego próprio. infelizmente, a ambição de cléudis não comove os bancos que disseram-lhe que quando ele tiver um terço do montante que necessita, que regresse lá. não faz mal, disse-me, vou tentar um negócio mais pequeno enquanto não tenho dinheiro para continuar a estudar: afinal as bolsas do governo não chegam para toda a gente, suspirou.

e rapidamente rodopiou sobre este assunto passando para o seguinte aspecto. e informou-me que o baixo nível de corrupção também é essencial, frisando que a quase ausência da corrupção dá previsibilidade aos comportamentos do governo, dos políticos, do estado, e isso insufla a confiança dos agentes económicos, das famílias, dos investidores estrangeiros e dos bancos.

para concluir, abriu as janelas do futuro e proclamou olimpicamente: não tardará muito cabo verde vai ser mais desenvolvido que portugal. ao ouvir isso, desejei que não fosse só cabo verde mas também angola, moçambique, guiné-bissau e são tomé e príncipe. porque não?

felizmente, esses países têm a mesma riqueza humana e jovem que cabo verde. mas mesmo que alguns deles possuam recursos naturais importantes, não possuem os líderes de cabo verde, que olham para o seu povo como os verdadeiros titulares do poder e desempenham a sua função com a noção de que estão em comissão de serviço. em vez disso esses países têm líderes caprichosos e corruptos que vão sugando a matéria-prima das suas terras para alimentar os seus luxos, mordomias e eternizar-se como lapas na rocha do poder.

para não me perder no fio da meada, regresso à conferência desta tarde na universidade católica. e antecipo que nenhum dos senhores professores é cléudis, e por isso não falam do desenvolvimento de forma tão simples e evidente. até aposto que vou ouvir falar de democracia, boa governação, empowerment, boas práticas, investimento reprodutivo, reformas, receitas macro-económicas de bretton woods, planos geoestratégicos chineses e americanos, entrada de angola na opep, comissão do golfo da guiné, as longínquas esperanças de são tomé e príncipe e também da corrupção.

então, três horas depois, lá mais para o fim da conferência, vou pensar que mais valia voltar para cabo verde e continuar a conversar com aquele rapaz de 20 anos que quer ser economista, e que não o sendo percebe que gerir petróleo é tão fácil como gerir uma casa: apenas é preciso pensar no bem de todos e fazer bem as coisas. e aqui sentado em lisboa, imagino que lá em cabo verde cléudis me diria simplesmente: áfrica não sofre de uma maldição dos recursos, sofre sim de uma maldição de líderes.

St = Qt (Pt - 29)

A fórmula é simples: subtrair parte dos lucros das companhias petrolíferas para reduzir a factura petrolífera dos países africanos importadores. A ideia foi lançada pelo Presidente senegalês, (Sim!, o mesmo que esteve em visita de Estado em São Tomé e Príncipe na semana passada) Adbulaye Wade promete causar polémica As petrolíferas não são misericórdias,… Os estados exportadores têm a sua própria agenda, problemas conflitos e classe parasitária,… O baixo desempenho africano é culpa da endemias trans-temporais como a corrupção, falta de liderança, o neo-patrimonialismo, a economia rendeira, as guerras, etc…. mas tem méritos e levanta questões de justiça. Expliquemo-nos: Wade pretende que os países produtores africanos, as petrolíferas e a comunidade internacional acordem que os lucros das petrolíferas sejam calculados pela fórmula St = Qt (Pt - 29), já baptizada de Fórmula Wade. [em que S: lucro; Q: produção africana; P: preço do barril de petróleo; t: determinado ano; e 29 é o preço médio do barril em 2003] O presidente Senegalês alega em sua defesa que (passamos a citar em itálico e sem aspas) — é indecente e imoral que as petrolíferas continuem a embolsar biliões em lucros crescentes desde 2003 (a parte do crescente desde 2003 é minha) ou, em inglês: indecent and immoral that oil giants were pocketing billions of profits e que, por seu lado, os Estados importadores continuam a pagar contas cada vez mais elevadas. Referindo-se ao caso do seu país, compara: em 2006 um americano paga três dólares por galão e um senegalês paga o dobro pelo mesmo galão; num país com carências energéticas (vivendo em constante corte e cola energético) e onde os cidadãos usufruem de um rendimento anual per capita de 850 dólares (em números redondos). Trata-se assim de um pedido de justiça, de sustentabilidade, de um esforço de distribuição dessa riqueza gerada por factores de entre aspas mercado que as petrolíferas são convidadas a fazer. Efectivamente, numa conjuntura em que o grito — a era do petróleo barato já lá vai, a ideia não é fazer desses Estados uma espécie de Robin dos Bosques, tirando lucros às milionárias petrolíferas para dar aos pobres (e, em n dos casos, mal governados Estados africanos) mas pedir aos Xerife de Nottingham que aparta um pouco da sua riqueza, evitando a revolta dos pobres: repartir os custos do aumento do preço do barril para aliviar a factura dos países mais aflitos. (Ah, e fique sabendo que, na proposta, o dinheiro vai direitinho para um fundo e não para qualquer conta rendeira, quiça na Suiça, sem querer tirar o mérito dos também esforçados paraísos fiscais). A proposta é audaz, apela à justiça, mas antecipo que será difícil tornar o Xerife em herói da floresta. Dito isso, tenho por certo que o desafio do desenvolvimento e a responsabilidade pelo seu fracasso é, em primeiro lugar, dos próprios líderes africanos e da sua endógena capacidade de fazer desviar para o exterior as culpas e incapacidades da sua gestão.

Para saber mais sobre o assunto: Veja a Lista dos Países Produtores Africanos e leia as coberturas jornalísticas na Afrol News, na Reuters, na Voice of America, na allfrica. Infelizmente, em português só consegui encontrar a notícia publicada no Corrier Internacional, n.º 87 (1 - 7 de Dezembro de 2006). Se for a correr, ainda pode comprar até ao final da semana.