sexta-feira, 29 de junho de 2007

segunda-feira, 25 de junho de 2007

O Xerife de Doha e a intuição de Robin

Lançada em 2001 na capital do Katar, a Ronda de negociação de Doha da Organização Mundial do Comércio prometia tirar milhões de pessoas da pobreza. O credo era claro: através intensificação das trocas comerciais, todos ganham! Seis anos depois, o acordo sobre o comércio mundial tarda a chegar, e Potsdam parece ter enterrado a esperança de consegui-lo a breve trecho. No pomo da discórdia continuam as divergências entre ricos e pobres em torno de acessos a mercados e subsídios à agricultura. Ao reflectir sobre os últimos acontecimentos da Ronda Doha, não posso deixar de viajar no tempo e revisitar os meus tempos de gaiato. Nesses tempos, também competíamos, exibindo as naturais vantagens competitivas individuais e colectivas. E nessa altura também todos queriam ganhar: desde o mais fraco ao mais forte. E também aí, a natureza nos dotava de capacidades diferentes que nos levava a colocar a questão: para jogarmos uns contra os outros, ou melhor, uns com os outros, basta aceitar as regras pré-estabelecidas? O jogo, a disputa, o prazer são compatíveis com um excessivo desequilíbro de forças?
A nossa resposta era a da justiça intuitiva, a das crianças. E naqueles tempos, entendíamos rapidamente que jogar exigia mais do que opor as forças de uns aos outros. Lembro-me das soluções criativas que tínhamos naquela altura: alterávamos as regras, escolhíamos equipas mais equilibradas, independentemente das proveniências, das forças, da natureza; desafiávamos a sorte, através da escolha alternada, primeiro escolhe um e depois o outro; e se ainda assim, no decurso do jogo, a vantagem de uns sobre os outros ameaçava a humilhação ou tornar o prazer numa mera disputa, o sentimento de injustiça logo assaltava ambas as equipas. E então, o golo da equipa mais fraca passava a valer dois, ou um e meio, ou estes tinham o direito a um jogador extra, ou de fazer mais substituições; ou ainda se necessário fosse, o direito de excepção a certas regras, que transpostas para o jogo dos grandes logo seriam sagradas e invioláveis. Naquele tempo, no mundo das crianças, a justiça era intuitiva e passava pelo prazer de jogar em igualdade: eram justas as regras que tornassem os fracos mais fortes e os fortes mais fracos. Infelizmente, todas as crianças crescem e quando de tornam homens de estado, a justiça deixa de ser intuitiva e passa a ser um negócio de calculadoras.
Quando nos tornamos grandes, já não interessa o prazer de ganharmos os dois, ou deixarmos de ganhar por muito. Para as crianças, perder também pode se justo e honroso. Quando crescemos, ganhar é amealharmos lucros e perder é acumular pobreza do outro lado: perder torna-se natural para os outros. É pena que os grandes quando ganham poses ou posses de Estado percam o estado de justiça e que ao crescerem, o Robin dos Bosques que vive no coração das crianças seja vencido por um Xerife de Nottinghan, que com punho de ferro empurra o sentimento de justiça para considerações que nos fazem perder o sentimento de humanidade que habita nas crianças. Essas não prometem nada! Mas, no mundo delas... todos ganham.

sexta-feira, 22 de junho de 2007

David Cooperfield

Arte

Afinal havia outro: o G.G.A. gate 1 (cont.)

A propósito deste assunto (que de coluna vertebral se trata), dispense-me o leitor um momento para partilhar as seguintes reflexões (prometendo ser breve para não vos estorvar o descanso se é pagão, ou o trabalho se sois bom cristão):
a) todas as sociedades assentam em instituições que a mantêm e fortalecem. Essas instituições desempenham funções que visam garantir uma ordem resultante do consenso, ou, pelo menos, visam evitar ou dirimir o caos que resulta dos conflitos;
b) ao Estado cabe o monopólio da força e do poder judicial (o poder de julgar e obrigar pela força, se necessário), mas é na sociedade que repousam os valores, não só da tradição, mas e sobretudo aqueles que a habilitam a manter-se em funcionamento;
c) é necessário que o Estado satisfaça ou realize as expectativas da força reivindicativa desses valores;
d) a justiça é um desses valores. Ainda que sendo um conceito abstracto, os juízes (e os tribunais) são realizações institucionalizadas desse valor;
e) (seguindo de perto os ensinamento de F. A. von Hayek – dispenso apresentações: click o nome para desenvolver conhecimentos sobre o autor – acerca da ordem espontânea, lei, legislação e papel dos juízes), creio que os juízes devem : i) descobrir o sentido normativo social; ii) articular ou explicitar as expectativas sociais de justiça e moralidade no/do caso concreto; e iii) garantir o sistema de prémio e o castigo nas disputas;
Em (todos sabemos onde vai aportar uma sociedade que toma o rumo que a STPense parece estar a trilhar: o Estado perde autoridade e credibilidade,
Nicholas Shaxson considera que a soberania é o activo mais transacionável do país (v. Poisoned Wells - the dirty politics of african oil, 2007:145) e essa soberania está a venda na Assembleia Nacional: Rafael Branco afirma em entrevista ao Diário de Notícias (19, de Junho de 2007) que o Governo compra deputados; como quem diz, os deputados vão vendendo quotas-partes de soberania;
a sociedade degrada os seus valores;
os indivíduos perdem esperança e não vêem oportunidades no fundo do túnel)
f) resta um garante da ordem e do sentimento de justiça e moral: a justiça que pune os prevaricadores e premeia os respeitadores conjuga a confiança e a estima social. Todos os consensos partem de uma base de justiça: é preciso que ela se realize.

Afinal havia outro: o G.G.A. gate 1

No comentário desta semana (Debate Africano que vai para o ar no próximo domingo) abordei o GGAgate. Quando pensava que estava a assistir ao encanto do cisne da justiça santomense em dois actos, eis a surpresa Afinal havia outro: o GGAgate 1. O caso remonta a 1996 e dele foi lavrado Acórdão (em plenário) do Supremo Tribunal de Justiça (STJ: Ac. 21/98, de 29 de Outubro de 1998), em sede de Acção de Investigação e Julgamento de Contas relativa à execução do Orçamento Geral de Estado de 1996. Apesar do "douto" acórdão não ser um objecto de grandiosidade jurídica
(nem no estilo, nem no conteúdo, nem no cuidado da língua)
dele retiro quatro perplexidades:
1.ª O processo foi mal instruído:
tanto o PGR, que devia ter zelado pela boa instrução do mesmo, como os diversos protagonistas (passando por membros do então Governo) sonegaram ou simplesmente não juntaram provas: aquele cito «deveria descortinar os factos considerados ilícitos financeiros pelo Ministério Público», devendo qualifica-los adequadamente e juntar provas bastantes, sic; estes (do Governo) com desenfronhada pacatez dispensaram-se de entregar ao STJ os documentos do processo de Contas do Estado, depois de terem tomado do GGA empréstimos ou autorizado despesas como se de coisa sua se tratasse. Esteve bem o STJ ao ter tido um golpezinho de lucidez na sua artística peça de museu ao verbalizar que «o GGA não é uma instituição bancária para conceder créditos às instituições públicas e pessoas privadas».
2.ª Assistimos a uma paradoxal (ilegal? Nada disso: é mesmo trapalhada jurídica de) condenação sem culpa:
O douto relator (acompanhado pelo séquito dos seus pares) assina a seguinte doutrina, em jeito de conclusão: «agindo os responsáveis da Administração do Estado [tal e tal], citados neste processo, sem dolo e que as despesas efectuadas inscrevem-se no âmbito do funcionamento dos seus serviços o Supremo Tribunal de Justiça releva as responsabilidades financeiras em que estão incorridos, porquanto não está demonstrado que as respectivas condutas tiveram por finalidade a obtenção de vantagens ilícitas em proveito pessoal ou para terceiros». Olimpicamente, esclarecem os doutos juízes: «essas infracções ou irregularidades foram cometidas sem culpa grave, pelo facto de ter-se demonstrado que estes ilícitos financeiros foram cometidos para financiar despesas públicas». Isto embora tenham, estes juízes supremos, considerado que - ilustro a título de mero exemplo das pérolas doutrinárias que decoram aquela peça judicial - «houve despesas com actividades de carácter socia[l], pagamento de complementos de salários e enormes despesas com um assessor para a recolha de informações, embora haver serviços do Estado competente para o efeito, pagamento este[s] que são considerados indevidos». Ainda assim, condenam as pessoas constantes da misteriosa lista anexa
(que espero que venha a conhecer a luz do dia, saindo das trevas da ignorância)
à responsabilidade reintegratória. (Alguém quer perceber a racionalidade? Faça o favor!)
Pelos lidos os senhores ex-ministros e ex-responsáveis do Palácio do Povo não constam da lista, se se atentar à argumentação do tribunal.
3.ª Aparentemente, o MP [à época e dentro do prazo de prescrição] não accionou as pessoas identificadas pelos crimes de lesa património do Estado.
4.ª e por esta me fico: a condenação do STJ
- ficam os culpados que agiram sem culpa condenados à reintegrar os usos impróprios
caiu em saco roto (valha-nos o jornalismo que não deixou o saco morrer em paz)
Tendo o STJ condenado aquela multidão anónima (pelo que para anexo são chutados, qual ratos de porão), ao que relata o Tela Nón, ninguém pagou (aliás, são uns ninguéns irresponsáveis e anónimos encobertos pela burka do anexo chutado para o escuro) e pelos vistos o outro ninguém, o que dá pelo nome de Ministério Público, nada faz para executar essas dívidas ao Estado. Que faça as contas e veja se ainda pode correr atrás dos prevaricadores dos bolsos do Estado.

segunda-feira, 18 de junho de 2007

Senhora Macbeth

Há peças que nos enchem os olhos, não pelo cenário (minimalista, uma mão criminosamente denunciada, três cadeiras e luzes descidas das amarguras) mas pela actuação vertiginosa de Marília e das suas "bruxinhas". O espectáculo, a que assisti no dia 16 de Junho prendeu-me à cadeira. Depois disso, é difícil não se render à Marília, digo: à Senhora Macbeth. Tive pena das palmas: Marília e as suas "bruxinhas" mereciam mais do que o frágil crepitar de pipocas dentro de uma panela: mereciam sons ensurdecedores de foguetes.

Quase pensamento

Ou eu já não percebo nada, ou concluo por coisa nenhuma. Fujo do ócio como que pelo buraco da fechadura - tira-me deste lugar louco, inferno! imaginasticando as pernas, o teclado, o caracter escorregadio em Arial, 10, simples apago-me (apega-me, a) em tintas doces de olhar cinzento - desliga-me a porra da impressora, deixa-me evadir, deixo-me invadir, a porra da impressora, o metralhar do teclado, raios! louco, triste, quase torturado, como duas bolachas presas numa dentada apago o cinzento, afago o cinzeiro da tarde triste que se esvai entre os dedos (tiro da sacola um pedaço de tempo, um passado) entre um olhar, já não percebo nada, deixa-me pensamentindo, descansado, torturado entre duas frestas de sonho ou (como que por devir) concluo por coisa nenhuma como por brincadeira

Momento de areia

se eu soubesse ou pudesse escrever na beira da areia descalçava-me dividido entre a página de um livro e a linha ondulada no horizonte, como se fosse um dia normal (à beira da areia) desfazendo-me entre um olhar perdido e as palavras das ondas

E Deus criou a mulher

Um blog só aparentemente para homens http://edeuscriouamulher.blogspot.com/

Tabú: entre a brevidade das promessas e a longevidade dos resultados

Durante três dias, esteve reunida a 17.ª sessão do Fórum Económico Mundial. Desta vez, na cidade do cabo para «elevar a fasquia» da boa esperança ao continente africano. Os tópicos foram os do costume: competitividade e crescimento económico; o toque de caixa o de sempre: são precisos mais planos de desenvolvimento; mas desta vez o presidente anfitrião, Tabu Mbeki, considerou que África não precisa de um só plano de desenvolvimento: precisa de vários, tendo em conta que não se deve generalizar sobre o que o continente precisa para o seu desenvolvimento sem ter em conta os seus 54 países e as dezenas de comunidades e arranjos regionais.
Apesar de Mbeki ter razão quanto às necessidades nacionais ou das comunidades regionais, penso que não há qualquer falácia na generalização de um plano para o continente. É que não se pode deixar de lado os denominadores comuns que estão identificados há muito e que permitem, em poucos factores e com ganhos de coordenação, apreender a visão de conjunto e os elementos indutores de desenvolvimento.
Na verdade, apesar da diversidade dos países e das regiões, a competitividade e o crescimento devem ser tomados em conjunto, para que os efeitos sejam de escala e multiplicadores. Esse desenvolvimento conjunto passa pela criação de condições para acesso a investimento, ferramentas de conhecimento, factores de sustentabilidade e de mercados. Por seu turno, crescer e tornar competitivo os países africanos pressupõe libertar o potencial criativo e empreendedor dos africanos: criar empreendedores locais, capazes de participar no processo de geração de emprego, riqueza e mercados internos.
Onde quer que se situe o desafio do desenvolvimento africano, é necessário investimento no factor humano, nas infra-estruturas, no ambiente de negócios, mas também na criação de mercados. Para isso, é necessária uma comunidade de vontades políticas continental que entenda que o poder político que possuem deve ser utilizado para induzir bem-estar geral, criação de factores locais de aquisição de uma mentalidade de acumulação de direitos sejam eles políticos ou económicos. Em suma, para elevar a fasquia são necessários mais do que os planos do costume.
Entre a brevidade das promessas e a longevidade dos resultados, há todo um continente que espera acções concretas e simples: acções que visem libertar o potencial dos africanos e que lhes insufle a vontade de construir o seu próprio desenvolvimento. Para isso não são precisos planos de desenvolvimento: são precisos planos de liberdade política e económica.

terça-feira, 12 de junho de 2007

Emerging Hope from Africa

Um texto da presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, publicado no Project Syndicate (v. Imaginásio) que relata algumas das novas faces de África. Vale a pena (re)ler...

segunda-feira, 11 de junho de 2007

Uma cimeira, um ditador e um jornalista

A cimeira EU-África é um dos tópicos prioritários da agenda portuguesa para a presidência da união europeia que Portugal assume no próximo dia 1 de Julho. A decisão é reconhecida como importante, mas o consenso quanto à realização da cimeira dilui-se. É que mais uma vez, Robert Mugabe ameaça ser a espinha atravessada na garganta: de um lado, há os que defendem que a cimeira não se pode realizar com o sr. Mugabe; de outro lado, há os que defendem que a cimeira só se pode realizar com o sr. Mugabe.
Como fiel da balança, Portugal estabeleceu um critério político que separa as águas e permite as negociações para realizar a cimeira: África não é o sr. Mugabe e o sr. Mugabe não é África. Neste critério simples, está resumido um conhecimento actualizado do continente. Infelizmente, este critério, que é político e actual é rejeitado pelo director do jornal de referência português Público, José Manuel Fernandes, que considera que a realização da cimeira não pode significar a emissão de um visto de entrada ao sr. Mugabe. Com efeito, diz o sr. Director do Público, a presidência portuguesa não pode ignorar o dever de ajudar África nem o dever de exigir aos seus governos que respeitem os direitos humanos. Somente uma visão demonizada e arcaica acerca do continente pode ficar limitada aos habituais e velhos clichés – aliás, acompanhado por outro comentador de fim-de-semana no Expresso –, tomando a parte pelo todo, e não reconhecendo o lento mas sólido caminho de abertura política, que entre simulacros de eleições e verdadeiras manifestações da vontade popular, África tem percorrido, não porque se trata da tradição dos valores ocidentais mas porque as liberdades são parte do pulsar próprio das pessoas, sejam africanas ou não.
É que, se é de democracia que se fala, então porque não ajudar os povos africanos a exigirem e pressionarem os seus próprios governos, através de sanções mais inteligente? Por onde tem andado o estimado sr. Director que não tem lido o que se passa em África, o que dizem as sondagens e os estudos académicos realizados no continente nas últimas décadas?Seja lá onde tenha andado, a verdade é que a democracia e as liberdades são condições concretas de vida e subsistência dos povos: os africanos sabem-no e têm-no dito.
Alguns podem pensar que são questões de princípios e de vértebras políticas que de tão inflexíveis, devem impedir a realização da reunião. No entanto, a vida das pessoas e dos povos não se passa na abstracção do pensamento arrojado, nem nas redacções dos jornais europeus: passa-se debaixo de medidas de governos concretos, muitas vezes dispensando armaduras ideológicas, mas não as armaduras com que reprimem aqueles que os repudiam no seu quotidiano.
A diplomacia portuguesa deve fazer tudo para realizar a cimeira, venha ou não o sr. Mugabe e os seus velhos amigos: eles não representam a nova face africana e essa face não merece ser castigada pelos sucessos que tem acumulado. Mas ainda assim, juntemos mais um motivo para que a cimeira se realize: diz-se sabiamente que de intenções está o inferno cheio! Ora, a não realização desta cimeira atirará os créditos da Europa para o descrédito total e não estancará a passagem dos poucos créditos que lhe restam para mãos alheias. A cimeira é tão importante para África, que precisa de condições para que as promessas se tornem mais do que espuma, como para a Europa, que se deve mostrar à altura dos novos saberes políticos.
Para finalizar, confio muito mais naqueles amigos que se criticam olhos nos olhos sentados à mesa para decidir aquilo que verdadeiramente importa entre eles do que naqueles que, por motivos ideológicos, se recusam a dialogar. Ainda bem que a diplomacia portuguesa não se decide nos jornais presos ao passado.

segunda-feira, 4 de junho de 2007

Uma boa meia decisão

A decisão de proibir a lavagem de carros na via pública é uma boa decisão. Mas é uma meia decisão. Com efeito, as autoridades santomenses inserem esta medida no âmbito do programa «Cidade Limpa», que visa disciplinar o comércio informal na cidade capital, evitando-se a ocupação selvagem da via pública. Visto do prisma do interesse geral, a cidade limpa desentope a circulação de peões e de viaturas, promove maior higiene e configura a estética da cidade: numa palavra, torna-a mais urbana! Assim, a medida é boa porque traz benefícios colectivos para a cidade.
No entanto, a decisão em si não afecta apenas o cidadão abstracto da ou na capital: afecta especial e concretamente os lavadores de automóveis, sobretudo, os jovens que viam nesta actividade o sustento ou o complemento de sustento familiar. Visto do prisma destes jovens, a decisão é uma meia decisão, porque não indica uma solução para o efeito restritivo agora criado. É que, bem ou mal, estes jovens tinham uma profissão, uma actividade que, muito embora, os tivesse retirado dos bancos da escola, não os atirou para a completa marginalidade, ou para o desespero do desemprego. Agora, no espaço que antes era de liberdade, o Estado criou uma proibição.
Como tentei mostrar brevemente, a decisão comporta vantagens e desvantagens: ela foi tomada porque as vantagens ultrapassaram as desvantagens. No entanto, só é completa a decisão que visa solucionar os problemas por ela criados ou levantados. Assim, onde a lei fecha uma porta, deve permitir condições para a abertura de outras. Sem conceder na necessidade de qualificar a vida urbana, as autoridades santomenses não podem deixar de criar um ambiente social que possibilite a estes jovens tomar uma decisão que lhes permita perseguir um caminho por eles definidos; é preciso ajuda-los a obterem a sua independência financeira através de criação de políticas orientadas para oportunidades que despertem o saber, as capacidades e a vontade empreendedora destes jovens: forças essas geradoras de riqueza ou apenas de mais uma história de sucesso!
A busca de trabalho, sucesso ou de apenas felicidade! pelos jovens não deve acabar como um conflito cego entre autoridade e liberdade, mas sim como uma gestão adequada e justa de oportunidades!